DADOS RELATIVOS À EMISSÃO E REGISTRO DO CERTIFICADO: Certificado registrado junto à GM Assessoria e Desenvolvimento.localizado no São José do Rio Preto estado de São Paulo. O presente certificado é válido para comprovação de atividades curriculares de atualização / aperfeiçoamento / extensão, respeitada a carga horária informada. Válido para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado. Consulte o regramento da instituição destinatária para certificar-se das condições de aproveitamento/aplicabilidade. Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria Estadual de Educação. Curso e Certificação ofertados legalmente conforme: Constituição Federal, artigos 205 e 206. Lei No. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigos 39 a 41 e 80. e Decreto Presidencial No. 5.154/2004. GM - Assessoria e Desenvolvimento - CNPJ 40.803.057/0001-43.
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